Política de Privacidade

 

A Associação de Promoção e Defesa da Vida e Família - Vida Norte assume a privacidade e a protecção de dados pessoais como um vector essencial da sua actuação.

 

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nome: Associação de Promoção e Defesa da Vida e Família - Vida Norte (doravante, “Vida Norte “)

Sede: Av. Marechal Gomes da Costa, 516, 4150-354 Porto

Telefone: 22 6063046

 

A Vida Norte enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais assegura que:

• O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is);
• Prossegue o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados através da qual apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários.

 

2. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais que recolhemos podem incluir, entre outros, dados de identificação, circunstâncias sociais e dados relativos à saúde.

 

3. FINALIDADES

Utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para:

[i] Acompanhamento a grávidas e bebés em situação de vulnerabilidade;

[ii] Organização de acções de sensibilização no âmbito da educação para a sexualidade responsável, planeamento familiar, parentalidade positiva, integração social/profissional, igualdade de género e oportunidades e literacia financeira;

[iii] Formação de formadores;

[iv] Estudos interdisciplinares dirigidos à análise dos problemas e das respectivas soluções nas áreas referidas e objecto da Associação;

[v] Emissão de recibos de donativos e/ou quotas dos associados;

[vi] Envio de newsletters.

4. FUNDAMENTOS JURIDICOS PARA TRATAMENTO

A legitimidade do tratamento de dados pessoais decorre:

[i] Da execução de um contrato celebrado consigo ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;

[ii] Do cumprimento de obrigações legais a que a Vida Norte está sujeita, tais como: (i) Gestão da relação de prestação de serviço; (ii) Cumprimento de obrigações de retenção, pagamento ou declaração para efeitos fiscais; (iii) Cumprimento de obrigações legais relativas ao reporte ou respostas a autoridades públicas; (iv) Cumprimento de procedimentos em matéria de prevenção e combate à criminalidade financeira; (v) Segurança e protecção de dados pessoais; (vi) Segurança física e videovigilância; e (vii) Prevenção e combate à fraude;

[iii] Da satisfação de interesses legítimos da Vida Norte e defesa dos seus direitos e interesses legais, o que inclui os seguintes tratamentos e correspondentes interesses: (i) Desenvolvimento da actividade; (ii) Melhoria da prestação dos seus serviços; (iii) Comunicações para efeitos de marketing directo ou outra forma de prospecção ou de acções promocionais personalizadas (p.e. envio periódico de newsletters); (iv) Gestão de processos contenciosos; (v) Gestão de processos de acompanhamento a beneficiários;

[iv] Do consentimento expressamente dado aquando da recolha dos dados pessoais.

5. CONSERVAÇÃO DE DADOS

 

Conservamos os seus dados pessoais durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades para os quais foram recolhidos.

6. PARTILHA DADOS PESSOAIS

 

Somente partilharemos com terceiros os seus dados pessoais nas seguintes condições:

• Com o seu consentimento expresso;
• No estrito cumprimento das obrigações legais.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Todos os titulares dos dados pessoais gozam dos seguintes direitos: (i) Direito de acesso; (ii) Direito de rectificação; (iii) Direito ao apagamento; (iv) Direito à limitação do tratamento; (v) Direito à portabilidade; (vi) Direito de oposição; (vii) Direito a não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas; (viii) Direito a retirar o seu consentimento, no caso de tratamento baseado apenas no seu consentimento; (ix) Direito a apresentar reclamações junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) e, bem assim, recorrer às instâncias jurisdicionais.

O titular de dados pessoais pode exercer os respetivos direitos através do envio de correio eletrónico para rgpd@vidanorte.org ou de carta enviada para a sede da Associação.

 

8. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

 

Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger o acesso, uso ou divulgação não autorizados dos dados pessoais.

 

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Por esse motivo, recomendamos que verifique esta Política sempre que visitar o nosso website.